Se um trabalho foi publicado pela primeira vez fora dos estados unidos entre 1925 e 1977, e não está protegido por direitos autorais em seu país de origem até 1 de janeiro de 1996, então ele está no … A bndigital disponibiliza apenas documentos em domínio público ou com autorização de publicação do titular do direito autoral, exceto músicas gravadas em discos de 78 rotações que só podem ser … Domínio público soma de bens pertencentes às entidades jurídicas de direito público, como união, estados e municípios, que se destinam ao uso comum do povo ou os de uso especial, mas …

Preservamos e compartilhamos o patrimônio literário mundial, tornando livros clássicos de domínio público acessíveis a todos através da tecnologia moderna. O portal domínio público é a biblioteca digital do ministério da educação (mec). Foi lançado em 2004 com objetivo de disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita.