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O stj publicou a portaria stj/gdg 1. 010/25, que divulgou os feriados nacionais e estabeleceu os pontos facultativos do calendário institucional da corte para o ano de 2026. O ato foi assinado pelo … O judiciário entra em recesso em dezembro.
Dispõe sobre o recesso judiciário 2025/2026, o expediente forense e administrativo, bem como a suspensão dos prazos processuais para o exercício de 2026, no âmbito do poder judiciário do …
